Contrato de trabalho de empregado dom�stico - Modelo de contrato (Coment�rio

Contrato de trabalho de empregado dom�stico - Modelo de contrato
Coment�rio - Previdenci�rio/Trabalhista - 2016/2405
Empregado dom�stico � aquele que presta servi�os de forma cont�nua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade n�o lucrativa � pessoa ou � fam�lia, no �mbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.
A contrata��o do empregado dom�stico envolve a observ�ncia de regras espec�ficas impostas pela Lei Complementar n� 150/2015.

Para saber mais sobre o trabalho dom�stico consulte o nosso Roteiro "Contrata��o de empregado dom�stico - Aspectos trabalhistas e previdenci�rios - Roteiro de Procedimentos".
A seguir modelo de contrato referente ao tema:
Modelo de contrato de trabalho de empregado dom�stico
Fundamenta��o: art. 7�, par�grafo �nico, da Constitui��o Federal de 1988; art. 1� da Lei Complementar n� ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

Área:

Ajuda: como pesquiso frases ou express�es?

Prezado Usu�rio,
O acesso ao texto integral desta p�gina � restrito a usu�rios cadastrados no FISCOSoft On Line. Se voc� j� possui cadastro, basta clicar aqui para prosseguir. Ou, caso haja interesse, cadastre-se gratuitamente para acesso por um per�odo de 7 dias.