Contrato de trabalho de empregado dom�stico - Modelo de contrato (Coment�rio

Contrato de trabalho de empregado dom�stico - Modelo de contrato
Coment�rio - Previdenci�rio/Trabalhista - 2016/2405
Empregado dom�stico � aquele que presta servi�os de forma cont�nua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade n�o lucrativa � pessoa ou � fam�lia, no �mbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.
A contrata��o do empregado dom�stico envolve a observ�ncia de regras espec�ficas impostas pela Lei Complementar n� 150/2015.

Para saber mais sobre o trabalho dom�stico consulte o nosso Roteiro "Contrata��o de empregado dom�stico - Aspectos trabalhistas e previdenci�rios - Roteiro de Procedimentos".
A seguir modelo de contrato referente ao tema:
Modelo de contrato de trabalho de empregado dom�stico
Fundamenta��o: art. 7�, par�grafo �nico, da Constitui��o Federal de 1988; art. 1� da Lei Complementar n� ( continua ... )

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