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Contrato de trabalho de empregado doméstico - Modelo de contrato

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2016/2405

Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.

A contratação do empregado doméstico envolve a observância de regras específicas impostas pela Lei Complementar nº 150/2015.

 
Para saber mais sobre o trabalho doméstico consulte o nosso Roteiro "Contratação de empregado doméstico - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos".

A seguir modelo de contrato referente ao tema:

Modelo de contrato de trabalho de empregado doméstico

Fundamentação: art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988; art. 1º da Lei Complementar nº ( continua ... )

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