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Contrato de safra - Modelo de contrato

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2016/2400

Sumário

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, podendo ser por prazo determinado ou indeterminado.

O contrato de safra, uma espécie de contrato de trabalho por prazo determinado, é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, assim entendidas as tarefas normalmente executadas no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita.

Safreiro ou safrista é o trabalhador que se obriga à prestação de serviços mediante contrato de safra e sua contratação poder ser realizada por empregador rural pessoa física ou jurídica.

 
Para saber mais sobre o contrato de safra consulte o nosso Roteiro "Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado - Roteiro de Procedimentos".

A seguir modelo de contrato referente ao tema:

Modelo de contrato de safra

Fundamentação: art. 14 da Lei 5.889/1973; arts. 19 e 20 do anexo do Decreto nº ( continua ... )

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