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INSS retido na fonte nos serviços prestados - Contabilização - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2011/5013

Sumário

Introdução

I - Retenção na fonte do INSS

I.1 - Tomador do serviço

I.2 - Prestador do serviço pessoa jurídica

Introdução

O instituto da retenção na fonte tem o objetivo aperfeiçoar a arrecadação tributária, elegendo um responsável (terceiro na relação) para efetuar o recolhimento do tributo.

Nesse sentido, tomando-se como exemplo um contrato de prestação de serviços, temos que o prestador quando receber a remuneração pelo serviço prestado recebe um valor menor que o bruto pactuado no contrato.

Isto porque a empresa contratante, por determinação legal, retém o valor da contribuição previdenciária e fica com a responsabilidade de repassar o valor retido aos cofres públicos.

Neste Roteiro, trataremos dos aspectos contábeis da retenção na fonte do INSS.

 
Todas as alíquotas e os valores mencionados neste roteiro são hipotéticos, assim, para informações sobre os aspectos previdenciários da retenção veja o nosso Roteiro "Encargos previdenciários sobre folha de pagamento - Roteiro de Procedimentos".

I - Retenção do INSS

I.1 - Tomador do serviço

Para demonstrarmos os lançamentos contábeis da retenção na fonte do INSS, partiremos das seguintes premissas.

a) valor do serviço: R$ 1.000,00

b) retenção (11%): R$ 110,00

Por ocasião da prestação do serviço, efetuado por pessoa física ou ( continua ... )

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