Financiamentos à exportaçãoComentário - Federal - 2011/2387
Sumário
I - Conceito
II.1 - Recursos próprios
II.2 - Recursos públicos
II.2.1 - PROEX - Programa de Financiamento às Exportações
II.2.1.1 - FFEX - Fundo de Financiamento à Exportação
II.2.2 - Linhas de apoio à exportação do BNDES
II.2.3 - PROGER EXPORTAÇÃO
III - Rede de Instituições Financeiras Credenciadas no Brasil
IV - Base legal
Neste comentário, serão abordadas as exportações financiadas, por meio de recursos próprios ou públicos, explanando os programas de apoio ao exportador e os produtos elegíveis.
São consideradas financiadas, as exportações em que o prazo para pagamento seja superior a 360 dias e deverá haver cobrança de juros, compatíveis com o prazo da operação. Contudo, podem ser financiadas as exportações com prazo igual ou inferior a 360 dias, devido a alguns produtos possuirem características especiais, e também pelas práticas de comércio exterior.
As exportações financiadas devem ser preenchidas previamente ao RE por meio de um documento eletrônico que contempla as condições definidas, o Registro de Operação de Crédito -RC.
Fundamentação: ( continua ... )
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