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ICMS/DF - Demonstração e mostruário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/4958

Sumário

Introdução

I - Operação com demonstração

I.1 - Conceito

I.2 - Remessa das mercadorias

I.3 - Retorno das mercadorias

II - Operação com mostruário

II.1 - Conceito

II.2 - Remessa da mercadoria

II.3 - Remessa para Treinamento

II.4 - Retorno das mercadorias

Introdução

Antes de realizar determinada venda, é possível que o adquirente queira ter um conhecimento mais aprofundado do produto, analisar fisicamente suas características e peculiaridades. Para dar essa ciência ao possível adquirente, é comum que as empresas remetam em demonstração o produto.

A legislação do ICMS, diante das características específicas dessas operações, prevê procedimentos especiais a serem observados pelos contribuintes do imposto. Esses procedimentos sofreram alterações por meio do Ajuste Sinief nº 08/2008, cuja aplicação tem abrangência nacional e que diferencia as operações de demonstração das operações de mostruário, determinando a forma de proceder quando ocorre uma ou outra hipótese.

Há outros casos em que as empresas montam mostruários de seus produtos, para levá-los ao conhecimento de seus prováveis compradores. Os procedimentos a serem observados nas operações com mostruário também estão previstos no Ajuste Sinief nº ( continua ... )

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