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Sinistro de bens - Contabilização - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2011/4946

Sumário

Introdução

I - Conceitos e definições

II - Correção monetária e reavaliação de bens

III - Exemplos de contabilização de sinistros

III.1 - Sinistro com perda parcial

III.2 - Sinistro com perda total

Introdução

A intenção do presente roteiro é o tratamento a ser dispensado ao sinistro, sua importância e o relacionamento contábil e fiscal entre as partes envolvidas, segurado e seguradora.

I - Conceitos e definições

O objetivo do seguro de danos é garantir ao segurado, até o limite máximo de garantia e de acordo com as condições do contrato, o pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e/ou danos causados aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em conseqüência de risco coberto.

Seguradora é a empresa que assume o risco a que uma pessoa jurídica, que denominamos segurado, está exposta.

Fundamentação: Circular SUSEP 306/05.

II - Correção monetária e reavaliação de bens

Embora de possível ocorrência, não consideraremos nos exemplos as hipóteses de bens corrigidos monetariamente ou de bens reavaliados espontaneamente, que eventualmente possam ser objeto de sinistro, por não ser o objeto do presente procedimento.

A correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada, assim como está vedada a utilização de qualquer sistema de correção monetária das mencionadas demonstrações a partir de 1º.1.1996. Os bens adquiridos até essa data devem estar corrigidos até 31.12.1995, com base no valor da última Unidade Fiscal de Referência possível: R$ ( continua ... )

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