x
x
x
ICMS/DF - Depósito Fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4937

Sumário

Introdução

I - Não-incidência do ICMS

II - Suspensão do IPI

III - Procedimentos fiscais na remessa

IV - Procedimentos fiscais no retorno

V - Saída do depósito fechado com destino a estabelecimento diverso do depositante

V.1 - Procedimentos para o depositante

V.2 - Procedimentos para o depósito fechado

V.2.1 - Retorno simbólico englobado

VI - Entrega no depósito fechado por conta e ordem do depositante

VI.1 - Procedimentos para o remetente

VI.2 - Procedimentos para o depósito fechado

VI.3 - Procedimentos para o depositante

Introdução

Algumas empresas diante da falta de espaço para armazenarem suas mercadorias optam por abrir uma filial, cuja atividade seja apenas o depósito de mercadorias de outros estabelecimentos do mesmo titular.

Assim, depósito fechado é o estabelecimento do contribuinte que tem por finalidade apenas a guarda e armazenamento de suas mercadorias, ficando vedado o exercício de atividade comercial.

Para a remessa e o retorno das mercadorias guardadas em estabelecimentos de depósito fechado, é necessária a adoção de procedimentos específicos, dos quais a legislação trata nos ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?