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ICMS/DF - Ativo Imobilizado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4934

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Aquisição interestadual - Diferencial de alíquotas

II.1 - Escrituração e recolhimento do diferencial de alíquotas

III - Crédito do imposto

III.1 - Apropriação

III.2 - Escrituração

III.3 - Aquisição de bens por estabelecimento industrial distrital

IV - Saída do bem do ativo imobilizado

Introdução

Ativo imobilizado é representado pelos direitos que tenham por objeto os bens destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Exemplo: computadores, móveis e utensílios, veículos etc. Os bens imóveis e as instalações também podem ser classificados como bem do ativo imobilizado, todavia, somente é relevante para o presente texto aqueles que se caractarizem também como bens móveis e que por essa característica estejam sujeitos à incidência do ICMS.

Assim, nesse Roteiro são tratados os aspectos relacionados aos bens destinados ao ativo imobilizado e todas suas peculiaridades, como a aquisição interestadual, a apropriação de crédito na entrada, tributação na saída e forma de ( continua ... )

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