ICMS/SP - Antecipação tributária - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4916
Sumário
I - Obrigatoriedade
II - Dispensa
III - Mercadorias sujeitas
IV - Cálculo do imposto
IV.1 - Preço final ao consumidor
IV.2 - Índice de valor adicionado Setorial - IVA-ST
IV.2.1 - IVA-ST ajustado
IV.2.1.1 - Cálculo do IVA-ST ajustado - Operação com redução da base de cálculo
IV.2.2 - Tabela de Portarias
VI - Recolhimento
VII - Lançamentos por ocasião da entrada das mercadorias
VIII - Emissão e escrituração por ocasião das saídas das mercadorias
IX - Estabelecimento distribuidor detentor do regime especial
Nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária relacionadas nos artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS/SP - Decreto nº 45.490/2000, sem a retenção antecipada do imposto, os estabelecimentos atacadistas/distribuidores ou varejistas paulistas passam a ser responsáveis pelo recolhimento do imposto por ( continua ... )
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