Maceió/AL - ISS - Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais - RecolhimentoComentário - Municipal - 2011/2358
I - Introdução
III - Profissionais Autônomos
III.1 - Conceito
III.2 - Lançamento do ISS
III.3 - Isenções do ISS para Pequenos Artífices
III.4 - Forma de Pagamento do ISS
IV - Sociedades Uniprofissionais
IV.1 - Conceito
IV.2 - Lançamento do ISS
IV.3 - Forma de Pagamento do ISS
Analisaremos neste comentário a forma de tributação de ISS dos profissionais autônomos (pessoas físicas) e das sociedades de profissionais no Município de Maceió.
Primeiramente iremos tratar sobre o que seriam, de acordo com o município, profissionais autônomos e, em seguida, as sociedades de profissionais.
As disposições legais pertinentes a estes contribuintes estão previstas na Lei nº 4.486/1996 com posteriores alterações pelas Leis nº 5.260/2002, 5.352/2003, 5.677/2008 e 5.869/2009.
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