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ICMS/SP - Armazém Geral - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4851

Sumário

Introdução

I - Não-incidência do ICMS

II - Suspensão do IPI

III - Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS

IV - Procedimentos fiscais na remessa para depósito em Armazém Geral

V - Procedimentos fiscais no retorno ao depositante

VI - Armazém e depositante no mesmo Estado - Saída do armazém com destino a estabelecimento diverso do depositante

VI.1 - Procedimentos para o depositante

VI.2 - Procedimentos para o Armazém Geral

VII - Armazém e depositante em Estado diverso - Saída do armazém com destino a estabelecimento diverso do depositante

VII.1 - Procedimentos para o depositante

VII.2 - Procedimentos para o armazém geral

VII.3 - Procedimentos para o destinatário

VII.4 - Saída do armazém com destino a exportação

VII.4.1 - Procedimentos para o remetente

VII.4.2 - Procedimentos para o armazém geral

VIII - Armazém e depositante no mesmo Estado - Entrega no armazém por conta e ordem

VIII.1 - Procedimentos para o ( continua ... )

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