x
x
x
João Pessoa/PB - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento

Comentário - Municipal - 2011/2354

I - Introdução

II - Base de Cálculo Estimada

III - Profissionais Autônomos

III.1 - Conceito

III.2 - Lançamento do ISS

III.3 - Forma de Pagamento do ISS

IV - Sociedades de Profissionais

IV.1 - Conceito

IV.2 - Forma de Pagamento do ISS e Valor a ser Pago Mensalmente

I - Introdução

Analisaremos nesse comentário a forma de tributação de duas categorias de contribuintes do imposto sobre serviços no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba: os profissionais autônomos e as sociedades de profissionais.

Primeiramente iremos tratar do profissional autônomo e, em seguida, das sociedades profissionais, traçando um perfil destes contribuintes e das variáveis que envolvem o recolhimento do ISS.

As disposições legais pertinentes a estes contribuintes estão previstas na Lei Complementar nº 53/2008.

II - Base de Cálculo Estimada

A Prefeitura de João Pessoa, como regra, adota o preço do serviço como base de cálculo do ISS. Todavia, estabelece exceções quando se tratar de profissionais autônomos e sociedades profissionais, ocasião em que a tributação ocorrerá por meio de um valor fixo, com base no valor da UFIR-JP vigente no mês do recolhimento.

A seguir analisaremos cada uma das formas para se chegar ao valor devido pelos autônomos e pelas sociedades de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?