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Descontos condicionais e incondicionais - Contabilização - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2013/4841

Sumário

Introdução

I - Desconto condicional ou financeiro

I.1 - Registros contábeis

II - Desconto incondicional ou comercial

II.1 - Registros contábeis

III - Aspectos fiscais

Introdução

Os empresários, no exercício de seus negócios, obrigam-se, em determinadas transações a utilizar meios flexíveis de resolver situações que comumente se apresentam e que podem ser solucionadas com a simples adoção de descontos.

Inúmeras são as circunstâncias, tais como a falta de mercadoria em uma nota fiscal, ou para fidelizar cliente, para aumentar seu volume de vendas, para obter retorno mais rápido de capital, para premiar clientes que pagam pontualmente, como condição do negócio, entre outros motivos. Um dos meios mais usuais é a concessão de descontos, como se verá adiante.

É necessário, entretanto que se esclareça como se revelam esses descontos. Podem estar sujeitos a condições, de onde são originados os descontos condicionais ou não depender de qualquer condição posterior, caso dos descontos incondicionais.

Em relação às pessoas envolvidas, didaticamente podemos classificá-los em descontos concedidos para o fornecedor de bens ou de serviços, e descontos obtidos para o cliente comprador.

A importância dos descontos pode ser observada nas Resoluções do CFC nº 1.412/2012 e na Deliberação CVM nº 692/2012, relativos ao tratamento das Receitas e na Resolução CFC nº 1.170/2009, relativos aos ( continua ... )

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