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Retenção previdenciária dos 11% - Serviços de limpeza, coleta e reciclagem de lixo e de resíduos - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Trabalhista/Previdenciária - 2014/4975

Sumário

Introdução

I - Hipóteses de incidência

I.1 - Cessão de mão de obra - Definição

I.2 - Empreitada - Definição

I.3 - Principais diferenças entre a cessão de mão de obra e a empreitada

I.4 - Serviços sujeitos à retenção - Cessão de mão de obra ou empreitada

I.5 - Serviços sujeitos à retenção - Cessão de mão de obra

II - Hipóteses de dispensa da retenção

II.1 - Jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016 - Dispensa da retenção previdenciária

III - Instituto da retenção

III.1 - Não aplicação do instituto da retenção

III.2 - Aplicação do instituto da retenção

III.3 - Serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização

IV - Empresas optantes pelo Simples

IV.1 - Antigo Simples Federal

IV.2 - Simples Nacional

V - Apuração da base de cálculo

V.1 - Discriminação em contrato e em nota ( continua ... )

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