Erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo - Fiscalização e Cadastro de Empregadores - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/4996
Sumário
I - Âmbito de aplicação das regras
II - Definições
III - Tráfico de pessoas
III.1 - Tráfico de trabalhadores estrangeiros em situação migratória irregular
IV - Ações fiscais
VI - Resgate do trabalhador e concessão do seguro-desemprego
VII - Providencias a serem observadas pelos empregadores
VIII - Gravidade da situação do trabalhador
IX - Cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo
IX.1 - Inclusão no Cadastro de Empregadores
IX.2 - Monitoramento por parte da fiscalização
IX.3 - Acesso à informação
IX.4 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou acordo judicial
IX.4.1 - Inspeção do trabalho
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