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Rio Janeiro/RJ - ISS - Geração de Créditos e Sorteio de Prêmios pela Utilização da NFS-e - Nota Carioca - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Municipal - 2013/4817

I - Introdução

II - Legislação Aplicável

III - Benefícios aos Tomadores

IV - Da Participação dos Tomadores nos Sorteios de Prêmios

IV.1 - Vedações para Participar dos Sorteios de Prêmios

IV.2 - Das Regras para os Sorteios de Prêmios

IV.2.1 - Quais Números da Loteria Federal devem ser Considerados

IV.2.2 - Quais os Códigos Premiados com Base na Loteria Federal

IV.3 - Da Divulgação e Entrega dos Prêmios Sorteados

V - Da Geração dos Créditos para Abatimento no Valor do IPTU

V.1 - Procedimentos Necessários Para o Abatimento no Valor do IPTU

V.2 - Procedimentos Necessários para o Depósito em conta corrente

V.3 - Dos Valores e do Período de Validade dos Créditos

V.4 - Atos que Não Geram Créditos

I - Introdução

Após instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Nota Carioca, a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro adotou medidas para incentivar os Tomadores de Serviços a solicitar este documento fiscal.

Para mais informações sobre a NFS-e - Nota Carioca, acesse nosso Roteiro: Rio de Janeiro/RJ - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Instituição - Roteiro de ( continua ... )

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