Rio Janeiro/RJ - ISS - Geração de Créditos e Sorteio de Prêmios pela Utilização da NFS-e - Nota Carioca - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Municipal - 2013/4817
I - Introdução
II - Legislação Aplicável
III - Benefícios aos Tomadores
IV - Da Participação dos Tomadores nos Sorteios de Prêmios
IV.1 - Vedações para Participar dos Sorteios de Prêmios
IV.2 - Das Regras para os Sorteios de Prêmios
IV.2.1 - Quais Números da Loteria Federal devem ser Considerados
IV.2.2 - Quais os Códigos Premiados com Base na Loteria Federal
IV.3 - Da Divulgação e Entrega dos Prêmios Sorteados
V - Da Geração dos Créditos para Abatimento no Valor do IPTU
V.1 - Procedimentos Necessários Para o Abatimento no Valor do IPTU
V.2 - Procedimentos Necessários para o Depósito em conta corrente
V.3 - Dos Valores e do Período de Validade dos Créditos
V.4 - Atos que Não Geram Créditos
Após instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Nota Carioca, a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro adotou medidas para incentivar os Tomadores de Serviços a solicitar este documento fiscal.
Para mais informações sobre a NFS-e - Nota Carioca, acesse nosso Roteiro: Rio de Janeiro/RJ - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Instituição - Roteiro de ( continua ... )
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