Rescis�o de contrato de trabalho - Falecimento do empregador - Principais documentos (Roteiro

Rescis�o de contrato de trabalho - Falecimento do empregador - Principais documentos
Roteiro - Previdenci�rio/Trabalhista - 2018/5134
Sum�rio
Introdu��o
I - Comunicado de rescis�o contratual
II - Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS)
III - Ficha ou livro de registro
IV - Termo de Rescis�o de Contrato de Trabalho (TRCT) e Termo de Homologa��o
V - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
VI - GFIP/SEFIP
VII - Guia de Recolhimento Rescis�rio do FGTS (GRRF)
VIII - Exame m�dico demissional
IX - Consultoria Thomson Reuters
Introdu��o
Segue rela��o dos principais documentos que devem compor a rescis�o de contrato de trabalho em decorr�ncia do falecimento do empregador.

Alertamos que referida rela��o n�o � exaustiva, uma vez que as partes poder�o determinar a obrigatoriedade de apresenta��o de outros documentos, desde que a legisla��o seja observada.
I - Comunicado de rescis�o contratual
Ser� entregue ao trabalhador documento formalizando a data da rescis�o contratual.
Acesse o modelo de comunica��o de rescis�o do contrato de ( continua ... )

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