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Rescisão de contrato de trabalho - Falecimento do empregador - Principais documentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2015/5134

Sumário

Introdução

I - Comunicado de rescisão contratual

II - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

III - Ficha ou livro de registro

IV - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e Termo de Homologação

V - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)

VI - GFIP/SEFIP

VII - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF)

VIII - Exame médico demissional

IX - Consultoria FISCOSoft

Introdução

Segue relação dos principais documentos que devem compor a rescisão de contrato de trabalho em decorrência do falecimento do empregador.

 
Alertamos que referida relação não é exaustiva, uma vez que as partes poderão determinar a obrigatoriedade de apresentação de outros documentos, desde que a legislação seja observada.

I - Comunicado de rescisão contratual

Será entregue ao trabalhador documento formalizando a data da rescisão contratual.

Acesse o modelo de comunicação de rescisão do contrato de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


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