Rescisão de contrato de trabalho - Falecimento do empregador - Principais documentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/5134
Sumário
I - Comunicado de rescisão contratual
II - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
III - Ficha ou livro de registro
IV - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e Termo de Homologação
V - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
VI - GFIP/SEFIP
VII - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF)
VIII - Exame médico demissional
IX - Consultoria Thomson Reuters
Segue relação dos principais documentos que devem compor a rescisão de contrato de trabalho em decorrência do falecimento do empregador.
Alertamos que referida relação não é exaustiva, uma vez que as partes poderão determinar a obrigatoriedade de apresentação de outros documentos, desde que a legislação seja observada.I - Comunicado de rescisão contratual
Será entregue ao trabalhador documento formalizando a data da rescisão contratual.
Acesse o modelo de comunicação de rescisão do contrato de ( continua ... )
|
||