Rescis�o de contrato de trabalho por culpa rec�proca - Principais documentos (Roteiro

Rescis�o de contrato de trabalho por culpa rec�proca - Principais documentos
Roteiro - Previdenci�rio/Trabalhista - 2015/5138
Sum�rio
Introdu��o
I - Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS)
II - Ficha ou livro de registro
III - Termo de Rescis�o de Contrato de Trabalho (TRCT) e Termo de Homologa��o
IV - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
V - GFIP/SEFIP
VI - Guia de Recolhimento Rescis�rio do FGTS (GRRF)
VII - Exame m�dico demissional
VIII - Consultoria FISCOSoft
Introdu��o
Apresentamos rela��o dos principais documentos que devem compor a rescis�o de contrato de trabalho por culpa rec�proca.
Havendo culpa rec�proca no ato que determinou a rescis�o do contrato de trabalho, a Justi�a do Trabalho reduzir� a indeniza��o � que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, pela metade.

Alertamos que referida rela��o n�o � exaustiva, pois diante do caso f�tico, outros documentos poder�o ser necess�rios.
Fundamenta��o: art. 484 da CLT.
I - Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS)
Preencher a Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS) com todas as informa��es relacionadas � data em que ocorreu a rescis�o, neste caso, com a data em que foi reconhecida a culpa ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

Área:

Ajuda: como pesquiso frases ou express�es?

Prezado Usu�rio,
O acesso ao texto integral desta p�gina � restrito a usu�rios cadastrados no FISCOSoft On Line. Se voc� j� possui cadastro, basta clicar aqui para prosseguir. Ou, caso haja interesse, clique aqui e cadastre-se gratuitamente para acesso por um per�odo de 7 dias.