T�rmino do contrato de experi�ncia - Extin��o autom�tica - Principais documentos (Roteiro

T�rmino do contrato de experi�ncia - Extin��o autom�tica - Principais documentos
Roteiro - Previdenci�rio/Trabalhista - 2017/5133
Sum�rio
Introdu��o
I - Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS)
II - Ficha ou livro de registro
III - Comunica��o do t�rmino do contrato de experi�ncia
IV - Termo de Rescis�o de Contrato de Trabalho (TRCT) e Termo de Homologa��o
V - CAGED
VI - Guia de Recolhimento Rescis�rio do FGTS (GRRF)
VII - GFIP/SEFIP
VIII - Exame m�dico demissional
IX - Consultoria Thomson Reuters
Introdu��o
O contrato de experi�ncia n�o poder� exceder de 90 (noventa) dias, conforme prev� o artigo 445 da CLT.
Neste Roteiro, ser� apresentada a rela��o dos principais documentos que devem compor o t�rmino do contrato de experi�ncia por iniciativa do empregador.

Ressalta-se que referida rela��o n�o � exaustiva, pois o documento coletivo da categoria profissional poder� especificar outras obriga��es trabalhistas.

Para saber mais sobre o contrato experimental consulte o Roteiro: "Contrato de experi�ncia - Aspectos trabalhistas e previdenci�rios - Roteiro de Procedimentos".
Fundamenta��o: "caput" e inciso XXVI do ( continua ... )

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