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Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operações de Câmbio - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4796

Sumário

I - Incidência do IOF - Câmbio

II - Fato gerador do IOF - Câmbio

III - Contribuinte do IOF - Câmbio

IV - Base de cálculo e alíquotas do IOF - Câmbio

V - Liquidação de Operações de Câmbio x Aplicações/Operações de investidor não residente

VI - Não incidência do IOF (Imunidade Constitucional)

VII - Operações isentas do IOF - Câmbio

VIII - Retenção, cobrança, registro e pagamento do IOF - Câmbio

VIII.1 - Data-base de cobrança

VIII.2 - Recolhimento do IOF - Câmbio

IX - Outras disposições sobre o IOF - Câmbio

IX.1 - Obrigações acessórias

IX.2 - Registro contábil do IOF - Câmbio

IX.3 - Obrigações do responsável

IX.4 - Penalidades pelo descumprimento de obrigação acessória

Introdução

O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, conhecido pela sigla IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), é de competência da União, por força do ( continua ... )

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