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Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Operações de Crédito - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4795

Sumário

Introdução

I - Incidência do IOF-Crédito

II - Fato gerador do IOF-Crédito

III - Contribuinte do IOF-Crédito

IV - Base de cálculo e alíquotas do IOF-Crédito

IV.1 - Disposições gerais sobre base de cálculo e alíquotas do IOF - Crédito

IV.1.1 - Limite de incidência

IV.1.2 - Cheques devolvidos

IV.1.3 -Prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação ou confissão de dívida - antes do Decreto nº 7.487, de 2011

IV.1.3.1- Prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação ou confissão de dívida de operação de crédito de principal definido

IV.1.3.2- Prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação ou confissão de dívida de operação de crédito de principal não definido - antes do Decreto nº 7.487, de 2011

IV.1.4 - Mútuos e operações de crédito diversas

IV.1.5 - Operações de crédito com prazo indeterminado

IV.1.6 - Operações de crédito sem principal definido antes do Decreto nº 7.487, de 2011

IV.1.7 - Com o advento do Decreto 7.487, de 2011 - operações de crédito sem principal ( continua ... )

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