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Sorocaba/SP - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Municipal - 2014/4789

I - Introdução

II - Legislação Aplicável

III - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Definição Legal

IV - Modelo da NFS-e

V - Quem está Obrigado a Emitir as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e)?

VI - Como emitir as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e)?

VI.1 - Acesso ao Sistema (Credenciamento)

VI.2 - Emissão da NFS-e

VI.3 - Consulta, Alterações e Cancelamento da NFS-e

VI.4 - Documento de Arrecadação referente à NFS-e

VII - Declaração Mensal de Serviços

VIII - Recibo Provisório de Serviços (RPS)

IX - Quem está dispensado de emitir as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e)?

X - Para quem é Facultada a Emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas Avulsa?

XI - Placa Indicativa da Obrigação de Emissão de NFS-e

XII - Disposições Finais

I - Introdução

O Município de Sorocaba, por meio do Decreto nº 18.720/2010 e da Portaria nº 1/2010, instituiu e regulamentou a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ( continua ... )

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