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Desfalque, Apropriação Indébita ou Furto dos Estoques - Aspectos tributários e Contabilização - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2010/4786

Sumário

I - Introdução

II - Divergência na apuração dos estoques

III - Dedução dos prejuízos

IV - Exemplo

V - Perdas decorrentes de furtos praticados por empregados

V.1 - Exemplo

VI - Seguro

I - Introdução

Da análise dos problemas de administração, controle, contabilização e avaliação dos estoques, destaca-se a hipótese de prejuízos por desfalque, apropriação indébita ou furto.

Cumpre destacar "a priori" que a manutenção de controle adequado da movimentação em quantidade e valor dos estoques é essencial para fins gerenciais e de controle interno, bem assim para espelhar corretamente seus reflexos e resultados na contabilidade.

Nos casos de (a) matérias-primas e contas similares de estoques de insumos de produção, tais como, embalagem, manutenção e almoxarifado, para empresas industriais e de (b) estoques de mercadorias para revenda de empresas comerciais, torna-se indispensável a manutenção do "registro permanente" desses estoques.

Ademais, a legislação do Imposto de Renda exige o aludido registro permanente com o escopo de controlar (ou, apurar) mensalmente os estoques, conforme dispõe o Parecer Normativo CST nº 6, de 26 de janeiro de 1979.

O registro permanente compreende as fichas de estoques mantidas para cada item, com seu movimento em quantidade, preço unitário e valor total.

No entanto, se a empresa não mantiver o registro permanente dos estoques, com apuração mensal, a mesma deverá apurar os estoques ao final do exercício com base em contagem física, cujas quantidades serão valorizadas aos preços das compras mais ( continua ... )

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