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EFD- PIS/COFINS - EFD-Contribuições - Regras gerais e dúvidas de preenchimento - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4759

Sumário

Introdução

I - Obrigatoriedade

I.1 - Cronograma de início de obrigatoriedade

I.2 - Dispensa de apresentação

II - Transmissão da EFD-Contribuições

II.1 - Assinatura digital

II.2 - PVA - Programa Validador e Assinador

III - Prazo

IV - Dispensa - Arquivos digitais e sistemas da Instrução Normativa SRF nº 86 de 2001

V - Penalidades

V.1 - Penalidades aplicadas até 27 de dezembro de 2012

V.2 - Penalidades aplicadas a partir de 28 de dezembro de 2012

VI - Substituição da EFD-Contribuições

VII - Manual de orientação do leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD-PIS/COFINS)

VII.1 - Informações a serem prestadas na EFD-Contribuições

VII.2 - Arquivo digital

VII.3 - Assinatura digital

VIII - Dúvidas frequentes

VIII.1 - Consórcio de ( continua ... )

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