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Adiantamentos recebidos de clientes - Contabilização - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2012/4721

Sumário

Introdução

I - Algumas considerações sobre receitas

II - Tratamento contábil dos adiantamentos recebidos

III - Exemplo de contabilização

Introdução

Os valores recebidos em decorrência de bens a serem produzidos ou comercializados, ou serviços a serem prestados devem ser tratados como adiantamentos recebidos de clientes. Perante o aspecto contábil, cabe distinguir adiantamento de receita auferida.

Este Roteiro trata das regras gerais aplicáveis à matéria.

I - Algumas considerações sobre Receitas

Em determinadas situações a pessoa jurídica pode receber adiantamentos de seus clientes, em decorrência de bens a serem produzidos ou comercializados, ou serviços a serem prestados, ou até motivado pela oportunidade de preço.

Antes de adentrarmos no tratamento contábil dessas operações, cabe uma análise sobre receitas e a sua realização.

Pode-se afirmar que a receita é considerada realizada no momento em que ocorre a venda de bens e direitos da entidade, entendida a palavra "bem" em sentido amplo, incluindo toda sorte de mercadorias, produtos, serviços, inclusive equipamentos e imóveis, com a consequente e efetiva transferência da sua propriedade para terceiros, efetuando estes, pagamento em dinheiro ou assumindo compromisso firme de fazê-lo num prazo qualquer.

Normalmente, a transação é formalizada mediante a emissão de Nota Fiscal ou documento equivalente, em que consta a quantificação e a formalização do valor de venda, pressupostamente o valor de mercado da coisa ou do serviço.

 
Embora a emissão de Nota Fiscal seja a forma mais usual de geração de receita, também existem outras possibilidades, materializadas na extinção parcial ou total de uma exigibilidade, como no caso do perdão ou anistia de tributo ou encargo fiscal, do total ou parcial de uma dívida, da eliminação de passivo, seja pelo ganho de causa em ação administrativa ou judicial em que se discutia uma dívida ou o seu montante, já devidamente provisionado, ou em outras circunstâncias semelhantes.
Outra possibilidade pode ocorrer pela geração de novos ativos sem a interveniência de terceiros, como ocorre correntemente no setor pecuário, quando do nascimento de novos animais. Uma das possibilidades mais comuns pode ser representada pela geração de receitas por doações ( continua ... )

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