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Retirada de pró-labore - Aspectos previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4746

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Obrigatoriedade

II.1 - Valor

II.2 - Parcelas que integram a remuneração

III - Distinção entre lucro e pró-labore

IV - Distribuição de lucros

V - Contribuição previdenciária do sócio

VI - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)

VI.1 - Recolhimento da contribuição previdenciária

VII - Obrigações acessórias

VIII - Modelo de comprovante de pagamento

IX - Decisões em Processo de Consulta

X - Consultoria Thomson Reuters FISCOSOFT

Introdução

É comum que as empresas tenham dúvidas em relação à contribuição previdenciária sobre a retida de pró-labore dos sócios.

Este Roteiro trata dos aspectos previdenciários que envolvem o tema.

I - Conceito

É direito do sócio receber remunerada em decorrência do trabalho desenvolvido. Assim, o pró-labore é o valor pago ao sócio em retribuição ao seu trabalho.

O sócio que tem retirada de pró-labore, de acordo com a legislação previdenciária, integra o rol dos contribuintes ( continua ... )

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