Sorocaba/SP - ISS - Profissionais Autônomos e Sociedades Uniprofissionais - Recolhimento do ISSComentário Municipal - 2010/0814
I - Introdução
III - Profissionais Autônomos ou Liberais
III.1 - Conceito
III.2 - Lançamento do ISS
III.3 - Isenções do ISS para Profissionais Autônomos ou Liberais
III.4 - Forma de Pagamento do ISS
IV - Sociedades Uniprofissionais
IV.1 - Conceito
IV.2 - Lançamento do ISS
IV.3 - Forma de Pagamento do ISS
Analisaremos nesse comentário a forma de tributação de ISS dos profissionais autônomos, liberais e das sociedades uniprofissionais no Município de Sorocaba.
Primeiramente iremos tratar sobre o que seriam, de acordo com o Município, profissionais autônomos ou liberais e, em seguida, as sociedades uniprofissionais.
As disposições legais pertinentes a estes contribuintes estão previstas na Lei nº 4.494/1995 com posteriores alterações.
A regra geral de tributação do Imposto Sobre Serviços é a aplicação de uma alíquota sobre o preço dos serviços (base de cálculo), resultando assim, no valor do Imposto. Exceção a essa regra geral de tributação se faz, no Município de Sorocaba, em relação aos serviços prestados por profissionais autônomos, liberais e pelas sociedades ( continua ... )
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