Atleta profissional e não profissional - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2017/4378
Sumário
I.1 - Modalidades
I.2 - Desporto de rendimento
I.3 - Prática desportiva profissional
II - Conceitos
II.1 - Atleta profissional
II.2 - Atleta não profissional
II.3 - Entidade desportiva
III - Contrato especial de trabalho desportivo
III.1 - Cláusula indenizatória
III.1.1 - Responsabilidade solidária
III.2 - Cláusula compensatória
III.3 - Cláusulas nulas
III.4 - Nulidade do contrato
III.5 - Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária
III.6 - Rescisão antecipada - Multa prevista na CLT - Inaplicabilidade
III.7 - Prazo de vigência
III.8 - Suspensão do contrato
IV - Deveres da entidade
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