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Atleta profissional e não profissional - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4378

Sumário

Introdução

I - Desporto brasileiro

I.1 - Modalidades

I.2 - Desporto de rendimento

I.3 - Prática desportiva profissional

II - Conceitos

II.1 - Atleta profissional

II.2 - Atleta não profissional

II.3 - Entidade desportiva

III - Contrato especial de trabalho desportivo

III.1 - Cláusula indenizatória

III.1.1 - Responsabilidade solidária

III.2 - Cláusula compensatória

III.3 - Cláusulas nulas

III.4 - Nulidade do contrato

III.5 - Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária

III.6 - Rescisão antecipada - Multa prevista na CLT - Inaplicabilidade

III.7 - Prazo de vigência

III.8 - Suspensão do contrato

IV - Deveres da entidade

IV.1 - Seguro de vida e de acidente ( continua ... )

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