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ICMS/BA - Depósito fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/4692

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Remessa de mercadoria para depósito fechado

III - Procedimento do depósito no recebimento

IV - Retorno das mercadorias do depósito

V - Entrega direta do depósito para terceiro

V.1 - Procedimento pelo estabelecimento depositante

V.2 - Procedimento pelo depósito

VI - Entrega direta ao depósito fechado

VI.1 - Estabelecimento fornecedor

VI.2 - Depósito fechado

VI.3 - Estabelecimento depositante (adquirente)

VII - Crédito de ICMS

Introdução

As empresas podem optar por manter um estabelecimento com finalidade única de depósito de suas mercadorias com intuito de otimização de custo e de espaço. Essa prática se torna mais interessante e comum com o surgimento das transações comerciais pela internet. Com essa nova prática, as empresas não necessitam manter grandes estruturas para manter sua empresa ativa no mercado.

No presente Roteiro são tratados os procedimentos a serem adotados nas operações com estabelecimentos denominados de depósito fechado.

I - Conceito

É denominado depósito fechado o estabelecimento de contribuinte inscrito, utilizado especificamente para armazenagem de suas mercadorias, não sendo, neste local, realizadas compras ou vendas de ( continua ... )

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