ICMS/PA - Antecipação - Aquisição interestadual - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2017/4684
Sumário
I - Obrigatoriedade da antecipação
II - Mercadorias sujeitas à antecipação tributária
III - Antecipação sem encerramento da fase de comercialização
IV - Antecipação com encerramento da fase de comercialização
IV.1 - Cálculo da antecipação com encerramento da fase de tributação
IV.2 - Exemplo de cálculo da antecipação com encerramento da fase de tributação
IV.3 - Saída da mercadoria
V - Estabelecimentos industriais e engarrafadores
VI - Antecipação parcial
VI.1 - Não aplicação da antecipação parcial
VI.2 - Cálculo do imposto antecipado parcialmente
VI.3 - Forma e prazo de recolhimento da antecipação parcial
VI.4 - Crédito referente à antecipação parcial
VI.5 - Escrituração da antecipação parcial do imposto
VII - Antecipação especial do imposto
VII.1 - Não aplicação da antecipação especial
VII.2 - Cálculo da antecipação especial
VII.3 - Prazo de recolhimento da antecipação ( continua ... )
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