ICMS/BA - Exposição ou feira - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2012/4663
Sumário
III - Encerramento da fase de suspensão
IV - Procedimento no retorno dentro do prazo de suspensão do ICMS
IV.1 - Descumprimento do prazo
V - Transmissão de propriedade dentro do prazo de suspensão
VI - Retorno da mercadoria após o prazo de suspensão do ICMS
VII - Transmissão de propriedade após o prazo de suspensão do ICMS
VIII - Exposição ou feira com venda de mercadorias
IX - Expositores de outro Estado
IX.1 - Estimativa
É comum algumas empresas se utilizarem de eventos promocionais, tais como exposições ou feiras, para divulgar seus produtos no mercado, demonstrando assim, toda a sua tecnologia além de permitir que os potenciais compradores possam realizar uma comparação com a concorrência a fim de escolher o melhor produto.
Cabe enfatizar que o objetivo principal de tais eventos é a divulgação dos produtos, podendo ser realizadas algumas transações comerciais por meio de encomendas e pedidos de compra dos produtos.
Neste Roteiro são analisados os procedimentos relativos à operação de exposição ou feira de acordo com a legislação do Estado da Bahia. ( continua ... )
|
|