RESENHA da 4ª Semana de Dezembro de 2009 (21/12/2009 a 25/12/2009)Este é mais um produto exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Federais
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES Agenda Tributária - Janeiro de 2010 Ato Declaratório Executivo CODAC nº 101 de 22.12.2009 Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010 COFINS, IRPJ e CSLL - Resíduos Sólidos, Motocicletas e Preço de Transferência - Novas Disposições e Alterações Medida Provisória nº 476 de 23.12.2009 Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências CSRF - Enunciados e Súmulas - Aprovação, Consolidação e Numeração Portaria CARF nº 106 de 21.12.2009 Divulga os enunciados de súmulas aprovados nas sessões do Pleno e das Turmas da CSRF realizados em 8.12.2009 e dá outras providências Declaração de Serviços Médicos (Dmed) - Instituição ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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