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ICMS/RO - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/4623

Sumário

Introdução

I - Contribuintes substitutos e substituídos

II - Modalidades de substituição tributária

III - Mercadorias abrangidas no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

IV.1 - Operações internas incluídas no regime

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VI.1 Escala industrial não relevante

VII - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saídas do contribuinte substituto

VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto

VII.1.1 - Definição da Base de cálculo de substituição por margem de valor agregado

VII.2 - Alíquota

VII.3 - Cálculo do ICMS-ST

VII.4 - Emissão do documento fiscal

VII.4.1 - Substitutos optantes pelo Simples Nacional

VII.4.2 - Código Especificador da Substituição Tributária - CEST

VII.5 - Escrituração do documento ( continua ... )

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