ICMS/RO - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos - Até 30.4.2018Roteiro - Estadual - 2018/4623
Sumário
I - Contribuintes substitutos e substituídos
II - Modalidades de substituição tributária
III - Mercadorias abrangidas no regime
IV - Aplicação do regime nas operações internas
IV.1 - Operações internas incluídas no regime
V - Aplicação do regime nas operações interestaduais
VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
VI.1 Escala industrial não relevante
VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto
VII.1.1 - Definição da Base de cálculo de substituição por margem de valor agregado
VII.2 - Alíquota
VII.3 - Cálculo do ICMS-ST
VII.4 - Emissão do documento fiscal
VII.4.1 - Substitutos optantes pelo Simples Nacional
VII.4.2 - Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
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