HIV/AIDS - Fiscaliza��o das pr�ticas discriminat�rias e do treinamento dos membros da CIPA (Coment�rio

HIV/AIDS - Fiscaliza��o das pr�ticas discriminat�rias e do treinamento dos membros da CIPA
Coment�rio - Trabalhista/Previdenci�ria - 2009/0818
Sum�rio
I - HIV/AIDS
II - Comiss�o Interna de Preven��o de Acidentes (CIPA)
II.1 - Constitui��o
II.2 - Treinamento
II.2.1 - Carga hor�ria
III - Fiscaliza��o
IV - Estabelecimentos dispensados de organizar e manter a CIPA
V - Pr�ticas discriminat�rias
Introdu��o
A Secretaria de Inspe��o de Trabalho (SIT), no uso de suas atribui��es, divulgou a Instru��o Normativa SIT n� 80 de 21.12.2009 que disp�e sobre a fiscaliza��o de pr�ticas discriminat�rias e do treinamento das Comiss�es Internas de Preven��o de Acidente (CIPA) quanto � preven��o do HIV/AIDS.
Neste Coment�rio, ser�o analisadas tais regras.
I - HIV/AIDS
O HIV (V�rus da Imunodefici�ncia Humana), sigla originada do ingl�s: Human Immunodeficiency Virus, � um v�rus pertencente � classe dos retrov�rus e causador da AIDS.
O referido virus age no interior das c�lulas do sistema imunol�gico, respons�vel pela defesa do corpo.
O HIV pode levar v�rios anos, entre o momento da infec��o at� o surgimento dos primeiros sintomas. Este � a fase assintom�tica da patologia, uma vez que a pessoa n�o apresenta nenhum sintoma ou sinal da doen�a.
A AIDS, por sua vez, � o per�odo em que a pessoa j� apresenta sintomas que caracterizam a doen�a, o que geralmente marca o in�cio do tratamento com os medicamentos antirretrovirais, que combatem a reprodu��o do v�rus ( continua ... )

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