RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Dezembro de 2009 (07/12/2009 a 11/12/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Municipal - ITBI - Não-incidência a integralização de capital social de sociedade empresária - Considerações Artigo - Municipal - 2009/0215 Não-incidência de ITBI na integralização de capital social de sociedade empresária Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
Belo Horizonte ISS - Regime de Estimativa - Base de Cálculo - Fixação Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG nº 488 de 04.12.2009 Fixa, por estimativa, "ex offício", a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os contribuintes que menciona.
Brasília
DF e Brasília - Programas de desenvolvimento econômico - Funcionamento e geração de empregos - Comprovação - Disposições Resolução CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL nº 8N de 01.12.2009 Dispõe sobre os critérios de efetivo funcionamento de empresas amparadas pela Lei nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008. ISS - Regulamento - Alterações ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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