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ICMS/RS - Exposição ou feira - Remessa e retorno - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/4600

Sumário

Introdução

I - Tributação

I.1 - Remessa e retorno - Hipóteses de isenção do ICMS

I.1.1 - Recebimentos do exterior

II - Obrigações acessórias

II.1 - Exposição-feira oficializada pelo Governo do Estado ou realizada nos recintos de parques de Sindicatos ou Associações Rurais

II.1.1 - Remessa e retorno - Emissão da nota fiscal

II.1.2 - Contranota - Hipótese de dispensa de emissão

II.1.2.1 - Entidade promotora do evento - Documento comprobatório da transação - Contranota de venda

II.1.2.2 - Entidade promotora do evento - Demais obrigações para utilização do regime especial

II.2 - Demais exposições-feiras com comercialização de mercadorias

II.2.1 - Obrigações do responsável pela exposição-feira

II.2.2 - Obrigações do expositor-feirante

II.2.2.1 - Emissão da Nota Fiscal

II.2.2.1.1 - CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações

II.2.2.2 - Emissão de Nota Fiscal Avulsa - Contribuinte não inscrito no cadastro estadual

II.2.3 - Procedimentos a serem adotados pela autoridade fazendária ( continua ... )

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