RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Dezembro de 2009 (30/11/2009 a 04/12/2009)Este é mais um produto exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou que quer rever os temas da semana.
Atos Trabalhistas e Previdenciários
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO PREVIDÊNCIA Agenda Tributária - Dezembro de 2009 Ato Declaratório Executivo CODAC nº 91 de 26.11.2009 Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2009 Contribuinte Individual - Aspectos Previdenciários - Procedimentos Roteiro - Prev - 2009/4121 Prev - Contribuinte individual - Aspectos previdenciários - Roteiro de Procedimentos Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS) - Contribuições para a Seguridade Social - Certificação de Isenção - Novas Regras Lei nº 12.101 de 27.11.2009 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências PER/DCOMP - Restituição de Valores - Contribuição Previdenciária Paga Indevidamente por Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial e Segurado Facultativo ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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