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ICMS/MG - Venda fora do estabelecimento - Roteiro de procedimentos

Roteiro - Estadual - 2009/4592

Sumário

Introdução

I - Nota Fiscal de remessa das mercadorias

I.1 - Nota Fiscal de remessa das mercadorias por processamento eletrônico de dados

I.2 - Validade da Nota Fiscal de remessa

II - Escrituração da remessa

III - Simples Nacional

IV - Modelo de Nota Fiscal de remessa

V - Retorno das mercadorias

VI - Modelo de Nota Fiscal de retorno

VII - Preposto

VIII - Operações por contribuintes de outro Estado

VIII.1 - Venda por valor superior

VIII.2 - Empresas do Simples Nacional

VIII.3 - Margens de lucro

VIII.4 - Valor arbitrado

VIII.5 - Cálculo

VIII.6 - Nota Fiscal Avulsa

VIII.7 - Retorno da mercadoria

VIII.8 - Mercadoria com substituição tributária

Introdução

Uma das modalidades de venda de mercadorias utilizada pelas empresas comerciais é o envio de um lote de produtos num veículo com um vendedor, sem um destinatário certo. Nessa situação o vendedor tenta vender os produtos do lote, sendo que os produtos que não forem vendidos retornam aos estoques da ( continua ... )

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