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ICMS/RN - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4582

Sumário

Introdução

I - Contribuintes substitutos e substituídos

II - Modalidades de substituição tributária

III - Mercadorias abrangidas no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

V.1 - Obrigatoriedade de inscrição do contribuinte substituto

V.2 - Simples Nacional

VI - Mercadorias sujeitas à substituição tributária

VI.1 - Divisão em segmentos

VII - Entrada interestadual sem a retenção antecipada do imposto

VIII - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VIII.1 - Escala industrial não relevante

IX - Operações de saídas do contribuinte substituto

IX.1 - Base de cálculo e valor do imposto

IX.2 - Alíquota

IX.3 - Cálculo do ICMS-ST

IX.4 - Emissão do documento fiscal

IX.5 - Escrituração do documento fiscal ( continua ... )

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