RESENHA MUNICIPAL da 2� Semana de Novembro de 2009 (09/11/2009 a 13/11/2009) (RESENHA MUNICIPAL da 2� Semana de Novembro de 2009 (09/11/2009 a

RESENHA MUNICIPAL da 2� Semana de Novembro de 2009 (09/11/2009 a 13/11/2009)
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Atos Municipais

MUNIC�PIO ASSUNTO PUBLICA��O CONTE�DO
Nacional N�o houve artigo publicado esta semana

Belo Horizonte
ISS - Regime de Estimativa - Base de C�lculo - Fixa��o Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILI�RIOS - GTM/Belo Horizonte - MG n� 485 de 09.11.2009 Fixa, por estimativa, "ex off�cio", a base de c�lculo do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISSQN, para os contribuintes que menciona.
Municipal - Feriados - Exerc�cio 2010 Comunicado Secret�rio Municipal de Governo - SMG/Belo Horizonte - MG S/N de 12.11.2009 Disp�e sobre os Feriados do exerc�cio de 2010 no munic�pio de Belo Horizonte.
Municipal - Taxa de Manuten��o dos Cemit�rios Municipais - Notifica��o Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILI�RIOS - GTM/Belo Horizonte - MG S/N de 13.11.2009 Notifica os contribuintes do lan�amento da Taxa de Manuten��o de Cemit�rios Municipais.

Bras�lia
DF e Bras�lia - PR�-DF e PR�-DF II - Atestados de Implanta��o Provis�rio e Definitivo - Emiss�o - Procedimentos ( continua ... )

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