RESENHA da 2ª Semana de Novembro de 2009 (09/11/2009 a 13/11/2009)Este é mais um produto exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Federais
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES Auxílio Financeiro, Participação da União em Fundos, FGTS, Dentre Outros - Alterações Lei nº 12.087 de 11.11.2009 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas; e altera as Leis nºs 11.491, de 20 de junho de 2007, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.001, de 13 de março de 1990 Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - Procedimentos Roteiro - Federal - 2009/4546 Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - Roteiro de Procedimentos DCTF e DACON - Prazo de Entrega - Outubro de 2009 Ato Declaratório Executivo RFB nº 90 de 11.11.2009 Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, na situação que especifica Distribuição dos Lucros Antes do Encerramento do Trimestre ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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