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ICMS/RJ - Demonstração e mostruário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4568

Sumário

Introdução

I - Conceito de demonstração

II - Suspensão do ICMS e hipótese de recolhimento do imposto

III - Nota Fiscal de remessa em demonstração

IV - Nota fiscal complementar

V - Operação com não contribuinte

VI - Retorno da mercadoria por contribuinte

VII - Transmissão da propriedade para contribuinte

VIII - Mostruário

VIII.1 - Conceito

VIII.2 - Remessa de mostruário

IX - Retorno de mostruário

Introdução

As empresas utilizam-se de diversas estratégias para dar conhecimento de seus produtos a maior parcela dos possíveis clientes. Entre essas estratégias, uma bastante conhecida e utilizada é a demonstração de mercadorias. Esse tipo de instituto é mais comum para grandes máquinas, onde o cliente precisa ter conhecimento do funcionamento do equipamento, para ter certeza de que irá se adequar às suas necessidades.

Também, nos casos em que é possível, as empresas montam mostruários de seus produtos, para levarem ao conhecimento de seus prováveis compradores.

No presente Roteiro são tratados os procedimentos fiscais a serem observados na remessa em demonstração e de mostruário, com base na legislação do Rio de Janeiro. ( continua ... )

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