Amostra grátis - Contabilização - Roteiro de procedimentosRoteiro - Federal/Contábil - 2011/4538
Sumário
I - Definição
II - Objetivo
III - Isenção do ICMS e do IPI
IV - Registro de crédito de ICMS, IPI, PIS/PASEP e COFINS
V - Custos e controle dos estoques
VI - Exemplo de contabilização de amostra grátis
VI.1 - Custos incorridos com a matéria-prima consumida
VI.2 - Custos com a mão de obra, depreciação e outros gastos
VI.3 - Transferência do valor total dos custos de produção para o estoque
VI.4 - Registro da baixa do estoque e distribuição de amostra grátis
VI.5 - Apropriação de IPI e ICMS
VI.6 - Recebimento de amostra grátis
Neste roteiro, apresentaremos as considerações gerais sobre a amostra grátis e os procedimentos técnicos utilizados para sua contabilização mais apropriados aos termos em que se encontra a sua remessa e o seu recebimento, conforme inserido em nossa ordem jurídica.
De acordo com a legislação do ICMS e do IPI, "amostra grátis" pode ser definida como as amostras de produtos para distribuição gratuita, de diminuto ou nenhum valor comercial, assim considerados os fragmentos ou partes de qualquer mercadoria, em quantidade estritamente necessária a dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade. ( continua ... )
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