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Amostra grátis - Contabilização - Roteiro de procedimentos

Roteiro - Federal/Contábil - 2011/4538

Sumário

Introdução

I - Definição

II - Objetivo

III - Isenção do ICMS e do IPI

IV - Registro de crédito de ICMS, IPI, PIS/PASEP e COFINS

V - Custos e controle dos estoques

VI - Exemplo de contabilização de amostra grátis

VI.1 - Custos incorridos com a matéria-prima consumida

VI.2 - Custos com a mão de obra, depreciação e outros gastos

VI.3 - Transferência do valor total dos custos de produção para o estoque

VI.4 - Registro da baixa do estoque e distribuição de amostra grátis

VI.5 - Apropriação de IPI e ICMS

VI.6 - Recebimento de amostra grátis

Introdução

Neste roteiro, apresentaremos as considerações gerais sobre a amostra grátis e os procedimentos técnicos utilizados para sua contabilização mais apropriados aos termos em que se encontra a sua remessa e o seu recebimento, conforme inserido em nossa ordem jurídica.

I - Definição

De acordo com a legislação do ICMS e do IPI, "amostra grátis" pode ser definida como as amostras de produtos para distribuição gratuita, de diminuto ou nenhum valor comercial, assim considerados os fragmentos ou partes de qualquer mercadoria, em quantidade estritamente necessária a dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade. ( continua ... )

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