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Matriz de informações das matrículas de aprendizagem profissional

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2009/0810

A Portaria MTE nº 1.715/2009 criou a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica.

Assim, deverão ser encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 05 de cada mês, as informações referentes ao número de matrículas novas efetuadas no mês anterior, no seguinte formato:

MATRIZ DE INFORMAÇÕES SOBRE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

CNPJ:

Razão Social:

Matrículas de 1º de dezembro de 2008 até 30 de setembro de 2009Matrículas novas
 Outubro de 2009Novembro de 2009 Dezembro de 2009 Janeiro de 2010
     

As matrículas efetuadas no período de 1º de dezembro de 2008 até 30 de setembro de 2009 deverão ser consolidadas e informadas até o dia 05 de outubro de 2009.

As informações somente poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página www.mte.gov.br.

O MTE divulgará as informações inseridas pelas entidades formadoras por meio do Sistema de Informações Estratégicas SISAPRENDIZ, no endereço eletrônico http://www.mte.gov.br/sistemas/atlas/sisaprendizagem.html, até o 10º (décimo) dia útil do mês. ( continua ... )

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