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ICMS/AP - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4529

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Mercadorias abrangidas no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

VI - Inscrição estadual de substituto tributário

VI.1 - Obrigações do contribuinte substituto estabelecido em outro Estado

VII - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VIII - Base de cálculo

IX - Alíquota

X - Apuração do imposto retido

XI - Emissão e escrituração da Nota Fiscal pelo contribuinte substituto

XI.1 - Operações interestaduais

XII - Emissão e escrituração da Nota Fiscal pelo contribuinte substituído

XIII - Recolhimento do imposto

XIV - Código Especificador da Substituição Tributária - CEST

XV - Estoque remanescente

XV.1 - Mercadorias incluídas no ( continua ... )

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