x
x
x
ICMS/RS - Bonificação em mercadorias - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4524

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Tributação

II.1 - Questão polêmica

II.2 - Fato gerador do ICMS

II.3 - Alíquota

II.4 - Base de cálculo

III - Obrigações acessórias

III.1 - Emissão da Nota Fiscal

III.2 - CFOP - Código Fiscal de Operação e Prestação

IV - Crédito do imposto

V - Estabelecimento varejista - Entrada de produtos farmacêuticos a título de bonificação

V.1 - Antecipação do recolhimento do imposto

V.1.1 - Cálculo e pagamento do imposto

V.1.2 - Procedimentos fiscais

VI - Discussão - Âmbito administrativo e judicial - Entendimento

VI.1 - Breves considerações

VI.2 - TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

VI.3 - STJ - Superior Tribunal de Justiça

Introdução

Um dos meios utilizados pelos empresários para buscar certa fidelidade de seus consumidores é a bonificação em mercadorias. Ou seja, é uma forma de agradar aos clientes com algo que se sabe ser útil a ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?