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ICMS/MT - Devolução e retorno de mercadoria não entregue - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4520

Sumário

Introdução

I - Operações de Devolução

I.1 - Operações interestaduais

I.2 - CFOPs relativos às operações de devolução

I.3 - Devolução por contribuinte do ICMS

I.4 - Devolução por produtor ou por não contribuinte do ICMS

I.4.1 - Procedimentos por parte do recebedor

I.5 - Mercadorias sujeitas a substituição tributária

I.5.1 - Devolução de mercadoria recebida pelo contribuinte substituto

I.5.2 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituído

II - Retorno de mercadoria não entregue

II.1 - Indicações no documento fiscal emitido originalmente

II.2- Transporte da mercadoria em retorno

II.3 - CFOP

II.4 - Mercadoria sujeita à substituição tributária

II.4.1 - Procedimentos adotados pelo contribuinte substituto

II.4.2 - Procedimentos adotados pelo contribuinte substituído

Introdução

A devolução de mercadorias é um instituto utilizado para anular, por qualquer motivo, a operação original. Esta anulação pode ser necessária em razão de defeitos que as mercadorias apresentem, de remessas equivocadas, em desacordo com o pedido comercial, ou qualquer outra situação verificada na prática do dia a dia e que impeçam o adquirente de pretender continuar com a mercadoria ( continua ... )

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