ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
PREVIDÊNCIA | Ações Previdenciárias - Execução Invertida | Artigo | A execução invertida nas ações previdenciárias - Marco Aurélio Leite da Silva |
| Agenda Tributária - Outubro de 2009 | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 79 de 28.09.2009 | Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009 |
| Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos - Documentos para Instrução do Pedido - Alteração | Resolução CNAS nº 85 de 16.09.2009 | Altera a Resolução CNAS nº 177, de 10 de agosto de 2000, que estabelece regras e critérios para a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos |
| Crédito Consignado - Limites de Taxas de Juros | ( continua ... ) |