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ICMS/BA - Software - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/4509

Sumário

Introdução

I - Conceitos

I.1 - Programa de computador

I.2 - Software de prateleira

I.3 - Software personalizado

II - Tributação do software personalizado

III - Tributação do software não personalizado

III.1 - Base de cálculo reduzida

III.2 - Alíquotas

III.3 - Exemplo de cálculo da redução

III.4 - Modelo de Nota Fiscal de software tributado

IV - Escrituração

Introdução

A informática trouxe para a vida das pessoas inúmeras vantagens como celeridade, portabilidade, comunicação internacional através das redes como a internet. Porém, como toda grande mudança, também trouxe consigo algumas dúvidas, alguns vácuos a serem preenchidos com o tempo.

A legislação tem uma morosidade, necessária à sua relevância, que não condiz com a rapidez das alterações da época da informática nem com a necessidade de seus usuários.

Criam-se então lacunas que dão oportunidade às grandes discussões. A legislação sobre software é um bom exemplo dessa situação.

Trataremos neste Roteiro sobre as principais implicações desse tema.

I - Conceitos ( continua ... )

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