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RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Setembro de 2009 (21/09/2009 a 25/09/2009)

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Atos Trabalhistas e Previdenciários

ÁREAASSUNTOPUBLICAÇÃOCONTEÚDO
PREVIDÊNCIAFator Acidentário de Prevenção (FAP), índices de frequência, gravidade e custo e Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho - DivulgaçãoPortaria Interministerial MF/MPS nº 254 de 24.09.2009Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
TRABALHISTAFGTS - Movimentação das Contas Vinculadas e Instruções Complementares - AlteraçõesCircular DIRETOR DA CEF nº 487 de 18.09.2009Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares
 Justiça do Trabalho - Acidente de Trabalho - Ação Ajuizada pelos Herdeiros da Vítima - Competência( continua ... )

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